Termos de uso

1. O serviço

A Apostilia gera apostilas em PDF pra estudo de vestibular (Enem, Fuvest e Unicamp no momento), combinando questões públicas de provas antigas com questões geradas por inteligência artificial, compiladas em LaTeX. Você entra com sua conta Google, digita um tema, escolhe o vestibular e recebe um PDF pra baixar.

2. Planos

• Free: até 3 gerações por mês, PDF com marca d'água discreta no rodapé, sem histórico salvo — se você não baixar o PDF na hora, ele não fica guardado.
• Essencial (R$39,90/trimestre): 18 gerações por trimestre, PDF sem marca d'água e histórico de apostilas salvo na sua Biblioteca.
• Pro (R$69,90/trimestre): 60 gerações por trimestre, PDF sem marca d'água e histórico de apostilas salvo na sua Biblioteca.
• Premium (R$129,90/trimestre): 150 gerações por trimestre, PDF sem marca d'água e histórico de apostilas salvo na sua Biblioteca.

3. Cobrança e cancelamento

A assinatura de qualquer plano pagante (Essencial, Pro ou Premium) é cobrada trimestralmente via Stripe e renova automaticamente até ser cancelada. Você pode cancelar quando quiser — o cancelamento encerra a renovação, sem multa, e você mantém acesso ao plano pagante até o fim do ciclo já pago. Não há reembolso proporcional do período em andamento, exceto conforme a política de reembolso abaixo.

4. Reembolso — 7 dias da compra

Se você cancelar dentro de 7 dias corridos a partir da data da assinatura, tem direito a reembolso total do valor pago — esta janela segue o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), aplicável a compras feitas fora do estabelecimento comercial. Passado esse prazo de 7 dias, o cancelamento continua livre a qualquer momento, mas sem reembolso do ciclo em andamento.

O pedido de cancelamento dentro do prazo já encerra sua assinatura de forma automática pelo app. O reembolso do valor em si pode ser processado manualmente pelo nosso time depois da confirmação do cancelamento — se isso demorar mais do que o esperado, entre em contato pelo e-mail cadastrado na sua conta.

5. Conteúdo gerado por inteligência artificial

Parte das questões das suas apostilas é gerada por IA, e questões extraídas de provas antigas também passam por um pipeline automatizado de extração. Isso significa que erros ocasionais — enunciado impreciso, gabarito incorreto, transcrição com pequenas falhas — podem acontecer. No MVP não há correção automática desses erros: se você encontrar um, use o botão de reportar erro na apostila pra nos avisar. Trate o conteúdo gerado como material de apoio ao estudo, não como fonte oficial de gabarito.

6. Uso aceitável

O plano free é individual — criar múltiplas contas Google só pra contornar o limite de 3 gerações/mês viola estes termos e pode levar à suspensão do acesso.

7. Alterações

Podemos atualizar estes termos conforme o produto evolui. Se a mudança for relevante, avisamos pelo e-mail cadastrado na sua conta antes dela valer.